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Ângelo Clemente

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Comentários

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Ângelo Clemente

Comentário · há 8 anos

A divisão e extinção do condomínio rural

Patrícia Lima de Souza Oliveira Reis · há 9 anos

Eu tenho essa dúvida. Ainda não encontrei na lei e nem em publicação sobre o assunto. Entendo que o valor de cada quinhão deve ser levado em consideração e não somente a fração ideal; ocorre, entretanto, que os cartórios tratam do assunto considerando apenas a fração ideal, sem levar em conta o valor do quinhão. Por exemplo: o condômino que fica com a sede e as benfeitorias do imóvel, estará recebendo parte de maior valor, do que o que recebe pastos e morros e outro que recebe em vargem. São características distintas dentro do imóvel que alteram em muito o seu valor para os efeitos de divisão. Assim, sendo, não é justo que todos recebam em mesma quantidade de área para simplesmente atender à fração ideal. Então, vem o cartório e exige que aquele que recebeu uma área maior, para compensar em valor com o condômino que recebeu menor área, mas de maior valor, pague um ITBI e Emolumentos referentes à diferença de fração ideal adquirida. Mas o condômino não está adquirindo nada a mais, mas simplesmente sendo compensado em seu direito.

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Ângelo Clemente

Comentário · há 8 anos

Herança de companheira e a decisão do STF. Artigo de Zeno Veloso

Flávio Tartuce · há 10 anos

Drs Flávio Tartuce e Zeno, sou fã de ambos de forma incondicional e ao mesmo tempo amante do direito sucessório. Gostaria de saber de vocês qual é o parecer que têm a respeito da doação ou cessão gratuita dos direitos de meação do cônjuge meeiro antes da partilha dos bens e qual a implicância desse ato no registro de imóveis? Ficaria extremamente grato se puderem me esclarecer a dúvida.

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Ângelo Clemente

Comentário · há 8 anos

Se ele for embora o imóvel passa a ser meu? Usucapião familiar. Saiba mais.

Blog Mariana Gonçalves · há 8 anos

Parabéns pela postagem, muito bom o artigo. Gostei!

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